Camara Municipal

Lei n.º 5.413, de 04 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 316.000,00 (conclusão obras escolas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.401, de 18 de março de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Abre crédito especial de R$ 6.044,23 (aeródromo municipal-devolução de convênio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Emendas impositivas: quatro propostas são alteradas e vão ser votadas nesta quinta: por adm — publicado 07/12/2021
Documentos foram alterados para se enquadrarem melhor dentro das dotações orçamentárias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados dois projetos em defesa dos direitos da criança na 28ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 11/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debateu necessidade de leis sobre o patrimônio histórico: por mon — publicado 28/06/2018
Providências para que o Município efetivamente passe a ter uma legislação sobre patrimônio histórico foram debatidas na Câmara esta semana, por iniciativa do Vereador Neri de Mello Penna (PTB) - “Cabelo”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.149, de 15 de setembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Contratação, temporária e administrativa, 1 Auxiliar de Consultório Dentário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Conscientização contra a violência Sexual Infantil, quarta na Praça: por mon — publicado 13/05/2016 — última modificação 19/05/2016 19h19 — registrado em: Tuco
A audiência pública em que o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil será apresentado à comunidade está marcada para 13 de junho, às 14 horas, na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3935 A 4080.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-3-935-2003-a-4-080-2004
Lei n.º 6.049, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.049, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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