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Índice de Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
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por mon
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publicado
09/01/2014
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última modificação
10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - 3.935/2003 a 4.080/2004.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 3.935/2003 a 4.080/2004
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Vereadores rejeitam admissibilidade de pedido de impeachment do Prefeito Azeredo
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por mon
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publicado
22/12/2014
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última modificação
07/03/2016 12h01
No último dia 17, Elton Gismar Garcia Schaffer, morador no Bairro Cinco de Maio, encaminhou um documento à Câmara propondo a abertura, pelos Vereadores, de Ação pedindo a cassação do mandato do Prefeito Paulo Azeredo. Levado ao plenário já na sessão seguinte, de quinta (18), conforme determina a Lei sobre o tema, o requerimento foi rejeitado por sete votos a três.
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Notícias
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Vereadores rejeitam admissibilidade de pedido de impeachment do Prefeito Azeredo
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por mon
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publicado
22/12/2014
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última modificação
01/06/2016 11h07
No último dia 17, Elton Gismar Garcia Schaffer, morador no Bairro Cinco de Maio, encaminhou um documento à Câmara propondo a abertura, pelos Vereadores, de Ação pedindo a cassação do mandato do Prefeito Paulo Azeredo. Levado ao plenário já na sessão seguinte, de quinta (18), conforme determina a Lei sobre o tema, o requerimento foi rejeitado por sete votos a três.
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Notícias
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 007062019
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por adm
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última modificação
27/06/2019 09h07
Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de software para Gestão Administrativa da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no anexo I - Projeto Básico do Edital TP 02/2019 e condições previstas no contrato.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Leis n.º 5.112, de 20 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Reajusta o salário constante do art. 3.º da Lei 4.443/06, que autoriza o Executivo a contratar, temporária e administrativamente 3 médicos p/ o PSF.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei n.º 5.148, de 15 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.367,79 (devolução saldo de compras de equipamento Minist. Desenvolvimento Agrário).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Sessão da Câmara antecipada para quarta-feira
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por mon
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publicado
10/06/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
Esta semana, a Câmara de Vereadores irá antecipar a Sessão Ordinária para quarta-feira (11), às 19h.
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Sessão da Câmara antecipada para quarta-feira
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por mon
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publicado
10/06/2014
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última modificação
01/06/2016 11h06
Esta semana, a Câmara de Vereadores irá antecipar a Sessão Ordinária para quarta-feira (11), às 19h.
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Notícias
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Aprovado na Câmara a Semana de debates sobre gravidez na adolescência
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por adm
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publicado
11/10/2019
Uma Semana inteira de debates para o enfrentamento da questão da gravidez precoce na adolescência. O projeto de lei 024/19, do vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), aceito na sessão de 10 de outubro, objetiva que o Poder Público discuta amplamente “o que se tornou, nos últimos tempos, um grande problema de saúde pública”.
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Edital Tomada de Preços n.º 02/2017
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h05
Contratação de prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, conforme as especificações deste Edital e do Projeto Básico – Anexo I.
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2017
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TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2017