Camara Municipal

Lei 6.045.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.939.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei 5.915.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.123, de 29.05.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
CGP analisa projeto que reforça o programa Escola em Tempo Integral no município: por adm — publicado 09/04/2024
O projeto de lei 030/24, do Executivo, que autoriza a inclusão de ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022-2025, na LDO/2024, e abre crédito especial de R$ 548.794,60 à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar o Programa Escola em Tempo Integral, esteve em pauta na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, na manhã de terça (09); Sob a liderança do presidente em exercício do Legislativo, vereador Sérgio Souza (MDB), analisados projetos de lei que serão debatidos e votados na Sessão Ordinária de quinta, 11 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.123, de 29.05.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei 5.904.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Projeto de lei voltado para o combate à violência contra mulheres e meninas é aprovado pela CGP: por adm — publicado 25/08/2021
Matérias vão ser votadas na noite desta quinta-feira, na sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Câmara em Pauta” aborda implantação da Lei de Liberdade Econômica em Montenegro: por adm — publicado 13/07/2021
Projeto do Executivo está em tramitação na Casa Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.052, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Convoca profissionais pra Regime Suplementar de Trabalho para atuar no Programa Saúde Prisional.
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