Camara Municipal

Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
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Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
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L 6.002 - LDO.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
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Grupo de Vereadores apresenta sugestão de Lei para ajudar os pequenos empresários: por adm — publicado 14/08/2020
Em coletiva com a imprensa na manhã de quinta-feira, 13 de agosto, os vereadores apresentaram aos profissionais da comunicação a indicação de Projeto de Lei para socorrer os pequenos empresários.
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Lei n.º 6.050, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico-eixos “Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” e “Drenagem Urbano e Manejo de Águas Pluviais” no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.106, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.242, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 20, da Lei Complementar n° 2.636, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
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Lei n.º 6.106, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.050, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico-eixos “Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” e “Drenagem Urbano e Manejo de Águas Pluviais” no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores aprovam criação do Programa de Incentivo Tecnológico: por mon — publicado 12/07/2013 — última modificação 07/03/2016 12h00
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovado na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores, que foi assistida pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) e o ex-prefeito Ubirajara Mattana.
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