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Pressão da Câmara: Executivo mandou quinta o projeto para pagar retroativo o Piso dos Agentes
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
Deu resultado a mobilização da Câmara de Vereadores de Montenegro, no sentido de obrigar o Executivo a cumprir a lei federal nº 12.954 (de 17 de junho de 2014), pagando o piso de R$ 1014,00 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Endemias.
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Notícias
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Câmara ameaça trancar pauta se Prefeito não encaminhar projeto criando o PROMAD
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por mon
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publicado
10/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h52
Mais uma vez, os Vereadores do bloco considerado de oposição terão que trancar a pauta de votações, em defesa da comunidade. Declaração do Presidente da Câmara Renato Kranz (PMDB), durante encontro proposto por ele, sobre a falta de projeto de lei, por parte do Executivo, para a criação do Programa Municipal Antidrogas – PROMAD.
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Pressão da Câmara: Executivo mandou quinta o projeto para pagar retroativo o Piso dos Agentes
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Deu resultado a mobilização da Câmara de Vereadores de Montenegro, no sentido de obrigar o Executivo a cumprir a lei federal nº 12.954 (de 17 de junho de 2014), pagando o piso de R$ 1014,00 aos Agentes Comunitários de Saúde e aos de Endemias.
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Notícias
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Câmara vota projeto de lei que institui Programa Práticas Integrativas e Complementares no município
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por adm
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publicado
07/02/2023
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última modificação
07/02/2023 17h12
As PICS são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde
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Notícias
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Lei 6.053.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h49
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leis-digitalizadas
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lei-6-036-14-a-6-090-15
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Lei n.º 6.134, de 29.06.15
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por mon
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publicado
24/09/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 5.473,86 (devolução do saldo do convênio com o governo do estado - aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2014).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.134, de 29.06.15
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por mon
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publicado
24/09/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 5.473,86 (devolução do saldo do convênio com o governo do estado - aquisição de gêneros alimentícios no ano de 2014).
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 5.938/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.137,69.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.938/2014
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por mon
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publicado
25/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 18.137,69.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Admissibilidade do Impeachment em votação quinta-feira
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por adm
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publicado
04/02/2020
Os vereadores de Montenegro deliberam sobre a admissibilidade, ou não, do Pedido de Impeachment do prefeito Carlos Eduardo Müller (PP) - Kadu,
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