Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.901/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — última modificação 15/07/2021 11h50
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Lei n.o 6.178.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
180 mil: passagens para estudantes de Ensino Médio da área rural: por adm — publicado 27/02/2019
A aquisição de uma certa quantidade de passagens escolares é efetuada pela Prefeitura e tem o repasse, mediante critérios técnicos, para alunos do Ensino Médio residentes na área rural. Legalmente, a autorização para o procedimento precisa passar pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
4% de revisão anual aos servidores será votado quinta na Câmara: por mon — publicado 10/05/2017
Quatro por cento vai ser o aumento dos servidores, tecnicamente chamado de “revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município”, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, em pauta na sessão de quinta (11) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.151, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — última modificação 15/07/2021 11h48
Carta de Serviços ao usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Lei n.º 6.151, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.909/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.909/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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