Camara Municipal

Lei n.º 6.216, de 06.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.267, de 21 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 29.185,00 (Aquisição material Permanente CREAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Edital Tomada de Preços n.º 01/2012: por mon — publicado 11/09/2012 — última modificação 11/07/2018 18h10
Localizado em Transparência / … / 2012 / Tomada de Preços n.º 01/2012
Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara: por mon — publicado 08/10/2014 — última modificação 01/06/2016 11h06
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 6.216, de 06.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.133, de 29.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Aprovado Projeto de Lei que dá a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis: por adm — publicado 09/12/2022
Em Montenegro nos últimos dois anos foram registrados 3.160 nascimentos. Deste total, 139 crianças foram registrados apenas pela mãe.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais (REFIS): por adm — publicado 14/03/2025 — última modificação 14/03/2025 11h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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