Camara Municipal

Lei n.º 6.216, de 06.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Abre crédito especial no valor de R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.920/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bem móvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Jornal Ibiá - Lei que restringe a instalação de centrla de resíduos pode ter novas mudanças - 24 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias: por mon — publicado 02/10/2014 — última modificação 01/06/2016 11h01
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias: por mon — publicado 02/10/2014 — última modificação 07/03/2016 11h54
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.133, de 29.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.267, de 21 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 29.185,00 (Aquisição material Permanente CREAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Edital Tomada de Preços n.º 01/2012: por mon — publicado 11/09/2012 — última modificação 11/07/2018 18h10
Localizado em Transparência / … / 2012 / Tomada de Preços n.º 01/2012
Lei n.º 6.133, de 29.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Estado do RS, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública visando o incremento das ações de polícia ostensiva com a utilização do sistema de videomonitoramento de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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