Camara Municipal

Aprovado Projeto de Lei que dá a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis: por adm — publicado 09/12/2022
Em Montenegro nos últimos dois anos foram registrados 3.160 nascimentos. Deste total, 139 crianças foram registrados apenas pela mãe.
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Aprovado o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais (REFIS): por adm — publicado 14/03/2025 — última modificação 14/03/2025 11h44
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Projeto para construção de nova Escola no Bairro SENAI: por mon — publicado 17/02/2017 — última modificação 02/03/2017 11h08 — registrado em: Erico, Cristiano, Juarez, Rose, Joel, Neri, Felipe, Valdeci, Talis, Maristela
A Câmara aprovou, seguindo agora para sanção por parte do Executivo, o autor do projeto de lei 11/17 - criação de mais uma Escola no Bairro Esperança. Será de Educação Infantil, anteriormente conhecida como “creche”, visando atender crianças de zero a cinco anos.
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Lei n.º 6.007 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.186, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Montenegrinas em situação de violência terão direito a atendimento prioritário: por adm — publicado 22/03/2022
O projeto de lei vai ser votado na sessão ordinária desta quinta-feira, 24 de março. Se aprovado vai para sanção do prefeito Gustavo Zanatta
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Plano de Mobilidade Urbana: Vereadores votam abertura de crédito especial: por adm — publicado 31/05/2022
Crédito especial vai usar recursos financeiros do superávit de 2021, do Funtran.
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Lei n.º 6.186, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.007 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Vereadores votam cinco projetos nesta quarta-feira: por mon — publicado 17/06/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Esta semana, a Câmara de Vereadores realiza a Sessão Ordinária na quarta-feira (18), a partir das 19h e não na quinta.
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