Camara Municipal

Lei n.º 6.136, de 29.06.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (nomeação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no CRAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Investimentos municipais - 2015: projeto será mostrado sexta, na Câmara: por mon — publicado 18/09/2014 — última modificação 01/06/2016 11h02
A Audiência Pública em que será apresentada à comunidade a LDO/2015 ocorre sexta, 19 de setembro, na Câmara de Vereadores.
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Câmara fez minuto de silêncio em homenagem a Paulo Rogério Boos: por adm — publicado 26/04/2024
Informação que entristeceu montenegrinos na tarde de quinta-feira, 25 de abril - a morte de Paulo Rogério Boos (Paulinho), vítima de infarto fulminante - levou a Câmara a alterar o roteiro da Sessão, realizada horas depois. Logo em seu início, o vereador Gustavo Oliveiro (PP) pediu ao presidente em exercício, vereador Sergio de Souza (MDB), que fosse feito um minuto de silêncio, em respeito ao falecido.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.136, de 29.06.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (nomeação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no CRAS).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde: por mon — publicado 20/06/2013 — última modificação 01/06/2016 11h02
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito: por mon — publicado 17/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h02
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
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Executivo irá alterar lei dos Agentes Comunitários de Saúde: por mon — publicado 20/06/2013 — última modificação 07/03/2016 11h55
Será alterada a Lei nº 5.374/2010, que cria Empregos Públicos para atuação em programas de Saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de Emprego Público do pessoal contratado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica amplia de um para 15 dias período de afastamento do Prefeito: por mon — publicado 17/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
Proposta mudança no período em que o Prefeito é autorizado a afastar-se de seu posto. Atualmente, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a transmissão do cargo quando este se ausenta da cidade por mais de um dia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.280, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (fechamento do Ginásio Esportivo EMEF José Pedro Steigleder).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
42ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Montenegro: por adm — publicado 28/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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