Camara Municipal

Lei n.º 5.951/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Acrescenta valor ao inciso I, alínea "a" do art. 1° da Lei nO5.875, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.009.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 6.112, de 06.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.075/15 – firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.112, de 06.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 6.075/15 – firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.139, de 03.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários em manter guarda-volumes à disposição de seus usuários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.139, de 03.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários em manter guarda-volumes à disposição de seus usuários.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Sessão Ordinária: Requerimentos de reuniões, projetos de lei do Executivo e moções de apoio também foram aprovados: por adm — publicado 16/07/2021
Matérias haviam sido analisadas pela CGP e, ontem, foram aprovadas em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.911.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Nova legislação sobre tração animal é aprovada e fortalece combate a maus-tratos em Montenegro: por adm — publicado 23/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em estudos, alteração na lei para incluir Autistas no prioritário: por mon — publicado 22/09/2017 — última modificação 12/06/2020 15h38
Pessoas com autismo também teriam o benefício do atendimento prioritário, nas filas. O grupo que estuda a alteração da Lei 3.221/97 reuniu-se na manhã de sexta (22), na Câmara. A proposta é incluir este público entre os beneficiados, tendo inclusive um símbolo para facilitar a sua identificação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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