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Revisão de 2,07% nos salários do pessoal do Município em pauta, na Câmara
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por mon
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publicado
14/02/2018
A reposição salarial dos funcionários do Município será de 2,07%, com a data base, este ano, passando para o mês de fevereiro. Os Projetos de Lei Complementar do Executivo que tratam da matéria estão em pauta na sessão de 15 de fevereiro, da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.138, de 03.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.178, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.178, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.138, de 03.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 5.889/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.889/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei 5.932.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h45
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lei-n-o-5-888-2014-a
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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19/08/2025 14h48
Convocação para análise e discussão do Plano de Mobilidade Urbana de Montenegro.
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Processo Legislativo
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Audiência Pública Plano Diretor 2025
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Vereadores aprovam Moção, Pedido de informação e os Projetos de Leis
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por adm
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publicado
22/04/2024
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última modificação
22/04/2024 16h00
Na 12ª sessão ordinária, na noite de 18 de abril, a Câmara aprovou o projeto de lei 08/24, de autoria do vereador Gustavo Oliveira (Progressistas) que denomina “Dr. Jacob Kirjner” a Rua B, localizada no Loteamento Jardim Ibiá, no Bairro Olaria.
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