Camara Municipal

Nova legislação sobre tração animal é aprovada e fortalece combate a maus-tratos em Montenegro: por adm — publicado 23/05/2025
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Em estudos, alteração na lei para incluir Autistas no prioritário: por mon — publicado 22/09/2017 — última modificação 12/06/2020 15h38
Pessoas com autismo também teriam o benefício do atendimento prioritário, nas filas. O grupo que estuda a alteração da Lei 3.221/97 reuniu-se na manhã de sexta (22), na Câmara. A proposta é incluir este público entre os beneficiados, tendo inclusive um símbolo para facilitar a sua identificação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relator pede cassação do Prefeito em cinco itens e absolvição em dois: por mon — publicado 20/05/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Encerrou seus trabalhos a Comissão Processante que atuou no processo do Pedido de Impeachment do Prefeito Paulo Azeredo (PDT), tendo como objeto a construção da Ciclovia na Rua Capitão Cruz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.103, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro (7,55%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Relator pede cassação do Prefeito em cinco itens e absolvição em dois: por mon — publicado 20/05/2015 — última modificação 01/06/2016 11h05
Encerrou seus trabalhos a Comissão Processante que atuou no processo do Pedido de Impeachment do Prefeito Paulo Azeredo (PDT), tendo como objeto a construção da Ciclovia na Rua Capitão Cruz.
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Câmara aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025: por adm — publicado 09/12/2024
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Lei n.º 6.103, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro (7,55%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.916/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.916/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Na 1ª Sessão Ordinária de 2025, discursos dos parlamentares foram destaque: por adm — publicado 03/01/2025
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