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Projeto de Talis proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora
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por adm
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publicado
13/02/2019
De autoria do vereador Talis Ferreira (PR), com o projeto de lei 04/19 fica proibida a utilização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Montenegro. Em pauta na sessão desta quinta, 14 de fevereiro.
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Notícias
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Projeto incluindo Dia da Reforma Protestante será votado quinta
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por mon
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publicado
26/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, que passaria a ser comemorado no dia 31 de outubro, está em pauta na Sessão da Câmara de 28 de maio, quinta-feira.
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Projeto incluindo Dia da Reforma Protestante será votado quinta
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por mon
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publicado
26/05/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, que passaria a ser comemorado no dia 31 de outubro, está em pauta na Sessão da Câmara de 28 de maio, quinta-feira.
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Kranz exige providências quanto ao barulho excessivo dos carros de som
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por mon
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publicado
30/07/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Providências para coibir excessos na sonorização de estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes, casas de espetáculos e principalmente carros de som que circulam pela cidade, em especial nos fins de semana. Objetivo de reunião na Câmara esta semana, proposta pelo Vereador Renato Kranz (PMDB).
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Kranz exige providências quanto ao barulho excessivo dos carros de som
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por mon
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publicado
30/07/2013
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última modificação
27/04/2016 14h50
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registrado em:
Renato
Providências para coibir excessos na sonorização de estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes, casas de espetáculos e principalmente carros de som que circulam pela cidade, em especial nos fins de semana. Objetivo de reunião na Câmara esta semana, proposta pelo Vereador Renato Kranz (PMDB).
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Câmara rejeita Veto a projeto que restringe locais para colocação de propaganda
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por adm
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publicado
17/08/2018
Duas abstenções e a rejeição por oito votos: resultado da votação no plenário da Câmara, na sessão de quinta (16), do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 04/18, do Vereador Cristiano Von Rosenthal Braatz (MDB), que altera a redação do inciso XI do artigo 5ª da Lei Complementar 5881/14, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município (referente à proibição da colocação de anúncios e propagandas de qualquer tipo em árvores das vias públicas, logradouros ou postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio).
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Lei n.º 5.422, de 19 de abril de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro (reajuste 6%).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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Von solicita reuniões para saber por que duas Leis ainda não foram implementadas
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por adm
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publicado
15/05/2019
Em pauta dia 16 de maio não somente um, mas dois Requerimentos de reunião, sobre o motivo de legislações aprovadas pela Câmara não terem sido implementadas, pela Prefeitura.
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