Resultado da busca por lei

3436 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova R$ 690 mil para qualificar jovens
por mon publicado 23/08/2013 última modificação 01/06/2016 10h59
Na última sessão de quinta-feira(22), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que autoriza a Prefeitura firmar convênio com o Governo Federal, através do projeto de lei 81/13 abrindo crédito especial no valor de R$ 745.221,62.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova R$ 690 mil para qualificar jovens
por mon publicado 23/08/2013 última modificação 07/03/2016 11h52
Na última sessão de quinta-feira(22), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que autoriza a Prefeitura firmar convênio com o Governo Federal, através do projeto de lei 81/13 abrindo crédito especial no valor de R$ 745.221,62.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Crédito especial e contratação de pessoal passa pela Câmara nesta quinta
por adm publicado 30/03/2022
O Executivo Municipal encaminhou para a Câmara de Vereadores dois projetos de lei. O primeiro solicita a abertura de crédito especial no valor de R$ 40 mil para a contratação, pelo CISCAI, de um médico veterinário. As outras quatro contratações são voltadas para a secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam dois projetos na noite de hoje
por adm publicado 23/04/2020
A Câmara de Vereadores voltou com suas atividades tomando algumas medidas que atendem a prevenção da pandemia do Coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam o projeto que altera o GGIM
por mon publicado 03/05/2016
Inclusão de duas entidades no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM: finalidade do projeto de lei 49/16, do Executivo, aprovado na Comissão Geral de Pareceres da Câmara em três de maio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira as matérias que serão votadas na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária
por adm publicado 27/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prazo para concessão de bolsas gratuitas na Unisc será prorrogado
por mon publicado 15/02/2017 última modificação 26/06/2020 12h05 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Executivo enviou à Câmara o projeto de lei 12/17, que dispõe sobre alteração na Lei nº 4.800/07, que o autorizou a firmar Termo de Concessão Real de Uso e Convênio com a APESC, mantenedora da UNISC. Aprovado na CGP de terça (14) está em pauta na sessão de quinta a partir das 19h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.437, de 24 de maio de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores votam alterações em Leis dos Conselhos Municipais
por mon publicado 17/01/2017 última modificação 17/01/2017 16h27
Autorização legal para o custeio de despesas necessárias ao trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social: finalidade do projeto 03/17, do Executivo. Isto será possível com o acréscimo dos incisos IX e X ao artigo 15 da Lei 5691/12. Aprovado na CGP da Câmara em 17 de janeiro será votado na sessão desta quinta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.415, de 15 de abril de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.318/10, que contrata temporária e administrativamente dois Engenheiros e um Arquiteto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011