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Aprovado na Câmara novo convênio da Prefeitura com o Lar do Menor
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por mon
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publicado
19/06/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.
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Aprovado na Câmara novo convênio da Prefeitura com o Lar do Menor
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por mon
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publicado
19/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
O repasse mensal de R$ 374.448,00 à Sociedade Beneficente Espiritualista (“Lar do Menor”) está garantido a partir da aprovação do projeto de lei 64/15, do Executivo, na sessão da Câmara de 18 de junho. Trata-se de um convênio que a Prefeitura possui com a Sociedade, para atender crianças nas unidades de Educação Infantil em turno integral.
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Câmara vota verba para espaço multiuso, em Serra Velha
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por mon
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publicado
04/08/2015
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abrindo crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha, estará em pauta na Sessão da Câmara, quinta-feira (6).
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Câmara vota verba para espaço multiuso, em Serra Velha
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por mon
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publicado
04/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei nº130/15, incluindo ação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e abrindo crédito especial de R$ 504.320,56, para construção do Espaço Multiuso Comunitário da localidade de Serra Velha, estará em pauta na Sessão da Câmara, quinta-feira (6).
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Lei 6.070.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h50
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leis-digitalizadas
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lei-6-036-14-a-6-090-15
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Aprovada a LDO, que fixa os investimentos e custeio para 2019
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por adm
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publicado
28/09/2018
Aprovado na sessão de 27 de setembro da Câmara a LDO/2019 (PE 079/18), de R$ 200.193.937,00, prevendo os investimentos e custeio do Legislativo, Executivo e Fundarte (órgão da Administração Indireta).
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Vista de 13 dias ao Projeto que obriga estabelecimentos a atenderem mais rápido os clientes
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Prevista a votação do Projeto de Lei nº019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) na Sessão Ordinária da noite de quinta (17), porém, foi adiada. Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” apresentou Pedido de Vista por 13 dias e os demais Vereadores o aprovaram. Na prática, a matéria saiu da pauta e retorna quando acabar o prazo da Vista.
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Vista de 13 dias ao Projeto que obriga estabelecimentos a atenderem mais rápido os clientes
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h08
Prevista a votação do Projeto de Lei nº019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) na Sessão Ordinária da noite de quinta (17), porém, foi adiada. Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” apresentou Pedido de Vista por 13 dias e os demais Vereadores o aprovaram. Na prática, a matéria saiu da pauta e retorna quando acabar o prazo da Vista.
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Lei Complementar n.º 5.444, de 13 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Cria mais 1 cargo de Enfermeiro no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira Servidores.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Em votação, dois convênios destinando R$ 148 mil à Mão de Deus
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por mon
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
A Prefeitura encaminhou, para serem apreciados na Câmara, dois projetos de lei que formalizam convênios com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, ambos para atender ao projeto “Envelhecimento Jovem”: o 80/15, visando o repasse de 88 mil reais, para a contratação de serviços de terceiros, aquisição de material de consumo, fornecimento de gás, combustível, energia elétrica e água, conforme plano de aplicação apresentado pela entidade.
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