Camara Municipal

Lei n.º 6.129, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.129, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores municipais do Município de Montenegro (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.098, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.084/15, que inclui ação na LDO 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 274.455,71 (construção pista de skate no bairro aeroclube).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.923/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Altera a alíquota prevista no inciso 111 e no § 7.° do art. 13 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.923/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Altera a alíquota prevista no inciso 111 e no § 7.° do art. 13 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.112.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.o 6.109.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 5.941.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei 5.940.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Semana Municipal da Música Gospel agora é Lei: por mon — publicado 09/05/2017
Convidados pelo Vereador Juarez da Silva (PTB), nesta segunda (08) pastores evangélicos acompanharam o ato simbólico de sanção pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), do projeto de lei do petebista, que institui a “Semana Municipal da Música Gospel” e o “Dia da Música Gospel”.
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