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Comissão de Finanças e Orçamentos para o PPA é formada na Câmara de Vereadores de Montenegro
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por adm
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publicado
06/07/2021
Vereadores Talis Ferreira e Gustavo Oliveira assumiram a comissão que vai analisar o PPA de Montenegro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam contratação de agentes de saúde e requerimento de reunião sobre poços artesianos
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por adm
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publicado
18/07/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Veja o que foi aprovado na 39ª Sessão ordinária da Câmara de vereadores
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por adm
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publicado
03/10/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.488, de 29 de julho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h06
Denomina Rua Paraíso um logradouro público.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Programa de Violência Sexual Infanto-Juvenil está com falta de Psicólogo
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O não cumprimento por parte do Executivo da Lei 5930/14, de sua autoria, abrindo crédito especial de R$ 100 mil visando nomeação de duas Psicólogas que prestaram concurso, para desempenharem atividades no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), provocou reunião na Câmara durante mais de uma hora nesta quarta (30), atendendo Requerimento, aprovado em plenário, do Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programa de Violência Sexual Infanto-Juvenil está com falta de Psicólogo
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O não cumprimento por parte do Executivo da Lei 5930/14, de sua autoria, abrindo crédito especial de R$ 100 mil visando nomeação de duas Psicólogas que prestaram concurso, para desempenharem atividades no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), provocou reunião na Câmara durante mais de uma hora nesta quarta (30), atendendo Requerimento, aprovado em plenário, do Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”.
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Lei n.º 5.150, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h08
Altera redação e acrescenta artigo à Lei n.º 3.484/99, que institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do SUS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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CGP aprova projeto de 359 mil, para melhorias no Loteamento Vitória
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por mon
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publicado
19/11/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
A Comissão Geral de Pareceres de Vereadores aprovou terça (19) o projeto de lei 138/13, através do qual o Executivo solicita autorização da Câmara para firmar convênio com o Estado de Rio Grande do Sul e abrir crédito especial de R$ 359.342,40.
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Notícias
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CGP aprova projeto de 359 mil, para melhorias no Loteamento Vitória
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por mon
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publicado
19/11/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
A Comissão Geral de Pareceres de Vereadores aprovou terça (19) o projeto de lei 138/13, através do qual o Executivo solicita autorização da Câmara para firmar convênio com o Estado de Rio Grande do Sul e abrir crédito especial de R$ 359.342,40.
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Notícias
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Plano Diretor é tema de reunião entre vereadores, administração municipal e COMPLAD
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por adm
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publicado
04/05/2021
O Plano Diretor é um marco na cidade. Ele delimita as áreas urbanas, rurais e de expansão. Além de dar outras normativas para o andamento de projetos, construções e regras a serem seguidas pelo município.
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