Resultado da busca por lei

3438 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara abre apoio à instalação da nova Delegacia em Montenegro
por mon publicado 18/06/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Os vereadores atendendo solicitação do Delegado de Polícia Marcelo Farias, abriram espaço antes do início da Sessão Ordinária, quarta-feira (18), para reunião tratando da futura Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara ameaça trancar pauta se Prefeito não encaminhar projeto criando o PROMAD
por mon publicado 10/07/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Mais uma vez, os Vereadores do bloco considerado de oposição terão que trancar a pauta de votações, em defesa da comunidade. Declaração do Presidente da Câmara Renato Kranz (PMDB), durante encontro proposto por ele, sobre a falta de projeto de lei, por parte do Executivo, para a criação do Programa Municipal Antidrogas – PROMAD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara ameaça trancar pauta se Prefeito não encaminhar projeto criando o PROMAD
por mon publicado 10/07/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Mais uma vez, os Vereadores do bloco considerado de oposição terão que trancar a pauta de votações, em defesa da comunidade. Declaração do Presidente da Câmara Renato Kranz (PMDB), durante encontro proposto por ele, sobre a falta de projeto de lei, por parte do Executivo, para a criação do Programa Municipal Antidrogas – PROMAD.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara apresenta relatório conclusivo da CPI do Loteamento Bela Vista
por adm publicado 22/02/2019
Sexta (22), na Câmara, foi feita a leitura e apreciação do Relatório da CPI do PSH, instaurada em 30 de julho de 2018, com base no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, para realizar investigação acerca da responsabilidade na construção, fiscalização e execução das residências do loteamento Bela Vista - PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a convocação de quatro Secretários Municipais
por mon publicado 25/04/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Aprovada na Sessão de 24 de abril a convocação de quatro Secretários do Município, para prestar esclarecimentos na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a convocação de quatro Secretários Municipais
por mon publicado 25/04/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Aprovada na Sessão de 24 de abril a convocação de quatro Secretários do Município, para prestar esclarecimentos na Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025
por adm publicado 09/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a Lei que cria o Conselho e o Fundo de Saneamento Básico
por adm publicado 07/12/2018
O projeto de lei 107/18, do Executivo, criando o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSB), entrou na pauta em Regime de Urgência, na sessão da Câmara do dia seis. Foi aprovado por oito votos (este tipo de matéria o Presidente não vota), e uma abstenção.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova abertura de crédito especial para a EMEF Lena Rozi da Rocha Pithan
por adm publicado 14/10/2022
Aporte financeiro vai custear uma das parcelas da obra da quadra do educandário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova atualização do seu Regimento Interno
por mon publicado 06/11/2015 última modificação 07/03/2016 11h52
Os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15, o qual, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. A matéria teve sete votos favoráveis e três contrários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias