Resultado da busca por lei

3480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão ordinária agora conta com a presença do público
por adm publicado 21/05/2021
A sessão ordinária da noite desta quinta-feira, 20 de maio, foi de retorno. Com a flexibilização das atividades, determinadas pelo Governo do Estado, a Câmara de Vereadores de Montenegro reabriu as portas do Plenário Edgar de Oliveira para o púbico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.405, de 28 de março de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 24.087,09 (Plano de Desastres Ambientais - reestruturação estabelecimentos de saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Talia Alves de Souza será nome de Rua
por mon publicado 11/05/2016 última modificação 12/06/2020 15h36 — registrado em:
O projeto de lei nº 011/16, de autoria do Vereador Carlos Einar de Mello (PSB) - “Naná”, que denomina a Rua nº 2 do Loteamento Anchieta (Bairro Rui Barbosa) de Talia Alves de Souza, será votado na sessão de quinta (12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Turno Único: uma fila de entidades será chamada para opinar
por mon publicado 14/11/2016
O Projeto de Lei 89/16, instituindo o Turno Único no Serviço Público, que ingressou na Câmara no dia 27 de outubro, está longe ainda de ser votado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
por mon publicado 23/09/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document 4455 A 4731.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-4-269-2005-a-4-454-2006-1
Município vai complementar o repasse para os Corais
por mon publicado 17/09/2015 última modificação 07/03/2016 11h57
Os Corais poderão se apresentar mais aliviados nos próximos meses. Durante reunião na Câmara, na manhã de quinta (17), para tratar sobre recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura (FUMDESC), acessados através de convênios com entidades, foi anunciado que os Corais Santo Antônio, Santos Reis, Vozes, Avante e IECLB terão uma injeção de recursos financeiros da Administração.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Eu Respeito a Faixa, e Você?”
por mon publicado 23/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h51
“Eu Respeito a Faixa, e Você?” Com este mote, a Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Brigada Militar realizaram ações de conscientização no trânsito, durante a manhã e tarde de terça-feira (23).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Município vai complementar o repasse para os Corais
por mon publicado 17/09/2015 última modificação 01/06/2016 11h03
Os Corais poderão se apresentar mais aliviados nos próximos meses. Durante reunião na Câmara, na manhã de quinta (17), para tratar sobre recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura (FUMDESC), acessados através de convênios com entidades, foi anunciado que os Corais Santo Antônio, Santos Reis, Vozes, Avante e IECLB terão uma injeção de recursos financeiros da Administração.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Vereadores votaram mais de 20 matérias na Sessão
por mon publicado 10/07/2015 última modificação 07/03/2016 12h01
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Montenegro, na noite de quinta (9), foi bem extensa. Entre projetos, requerimentos e pedidos de informação, foram mais de 20 matérias apreciadas, todas aprovadas por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias