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Projeto para reforma do quartel dos Bombeiros vai ser votado quinta
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por mon
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publicado
12/07/2017
Construído no início dos anos 80, o prédio do Corpo dos Bombeiros passará por uma reforma. O projeto de lei 43/17, do Executivo, que a autoriza, está em pauta na sessão de 13 de julho, da Câmara.
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Projeto permitindo parcelamento das férias e o Prêmio dos servidores
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por mon
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publicado
16/05/2018
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última modificação
17/05/2018 14h22
Os vereadores estarão analisando e votando em Sessão Ordinária, quinta-feira (17) às 19h, o projeto de lei nº 043/18, que irá permitir o parcelamento do gozo de férias pelo servidor público em até três períodos. Atualmente, o Regime Jurídico Único permite tirar 30 dias corridos, ou dois períodos de 15 dias.
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Projeto prevê sessões de cinema especiais para autistas
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por adm
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publicado
15/02/2022
O projeto vai ser votado nesta quinta-feira, 17, na sessão ordinária. Ele já recebeu parecer positivo da Comissão Geral de Pareceres. Se acatado as sessões deverão ser um pouco diferentes das habituais.
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Projeto prevendo instalação de sinaleiras na RS 287 em pauta, quinta
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por mon
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publicado
13/05/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
A instalação de semáforos junto a RS 287, num trecho que abrange dois quilômetros, será viabilizada a partir da aprovação do convênio da Prefeitura com o DAER. Esta é a finalidade do projeto de lei 47/15, aprovado terça (12) na CGP, que será votado na Câmara na sessão de quinta.
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Projeto prevendo instalação de sinaleiras na RS 287 em pauta, quinta
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por mon
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publicado
13/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
A instalação de semáforos junto a RS 287, num trecho que abrange dois quilômetros, será viabilizada a partir da aprovação do convênio da Prefeitura com o DAER. Esta é a finalidade do projeto de lei 47/15, aprovado terça (12) na CGP, que será votado na Câmara na sessão de quinta.
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Projeto proibindo propaganda em postes e parada de ônibus será votado quinta-feira
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por mon
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publicado
06/02/2018
A poluição visual na cidade com propaganda em postes e paradas de ônibus está com os dias contados. Os Vereadores votam na Sessão Ordinária de quinta-feira (08), o projeto de lei de Cristiano Rosenthal Braatz - Von (PMDB).
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Projeto propõe alterar composição do Conselho do Plano Diretor
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por adm
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24/04/2019
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última modificação
24/04/2019 11h19
Em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira, 25 de abril, o Projeto de Lei Complementar nº21/2019, que altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD).
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Projeto prorroga suspensão da eficácia da lei do novo Plano Diretor
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por mon
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publicado
12/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h05
Projeto em pauta na sessão de quinta, 13 de junho, da Câmara de Vereadores estipula que permanece suspensa a eficácia da Lei Complementar 4759, de 2007, do Executivo, criando o novo Plano Diretor de Montenegro.
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Projeto prorroga suspensão da eficácia da lei do novo Plano Diretor
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por mon
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publicado
12/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h58
Projeto em pauta na sessão de quinta, 13 de junho, da Câmara de Vereadores estipula que permanece suspensa a eficácia da Lei Complementar 4759, de 2007, do Executivo, criando o novo Plano Diretor de Montenegro.
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Projeto que altera eleição no Conselho Tutelar em votação
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por mon
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publicado
30/04/2013
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última modificação
01/06/2016 11h05
O projeto de lei 03/13, do Executivo, contendo várias mudanças no Conselho Tutelar, estará em pauta quinta (2) na sessão da Câmara, a partir das 19h.
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