Resultado da busca por lei

3438 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Protocolado na Câmara projeto que vai repassar área para recuperação de animais
por adm publicado 10/01/2019
A quinta-feira do dia 10 de janeiro de 2019 vai ficar na história, especialmente das pessoas envolvidas com a causa animal em Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Protocolado na Prefeitura processo para construção do prédio próprio da Receita Federal em Montenegro
por mon publicado 15/05/2014 última modificação 01/06/2016 11h05
Boas notícias sobre o prédio próprio da Receita Federal em Montenegro. O Delegado Regional em Santa Cruz do Sul, Altemir Linhares de Mello, informou na Câmara quarta (14) pela manhã que o pedido de licença para construção, com o número 4111/2014, ingressou dia nove de maio na Prefeitura, para estudo e avaliação. O encontro desta quarta foi promovido atendendo requerimento do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por todos os Vereadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Protocolado na Prefeitura processo para construção do prédio próprio da Receita Federal em Montenegro
por mon publicado 15/05/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Boas notícias sobre o prédio próprio da Receita Federal em Montenegro. O Delegado Regional em Santa Cruz do Sul, Altemir Linhares de Mello, informou na Câmara quarta (14) pela manhã que o pedido de licença para construção, com o número 4111/2014, ingressou dia nove de maio na Prefeitura, para estudo e avaliação. O encontro desta quarta foi promovido atendendo requerimento do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por todos os Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Protocolado terceiro pedido de Impeachment do prefeito Kadu
por adm publicado 20/12/2019
O eletricista e líder comunitário João Machado Santos, morador da grande Timbaúva, protocolou na Câmara de Vereadores na manhã de sexta (20) um Pedido de Impeachment do prefeito Carlos Eduardo Müller (PP) - Kadu,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prova de Laço, na vaca mecânica pode ser reconhecida como atividade cultural e desportiva, em Montenegro
por adm publicado 16/08/2022
A prova de laço como atividade cultural já é considarada parte do patrimônio cultural imaterial do estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicidade nas placas de nome das ruas: Braatz sugere normas à Prefeitura
por mon publicado 22/05/2014 última modificação 01/06/2016 11h05
Para permitir a exploração publicitária nas placas de nomes de ruas, teria que ocorrer definição de algumas regras. Segundo a Constituição, iniciativa compete unicamente ao Executivo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Publicidade nas placas de nome das ruas: Braatz sugere normas à Prefeitura
por mon publicado 22/05/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Para permitir a exploração publicitária nas placas de nomes de ruas, teria que ocorrer definição de algumas regras. Segundo a Constituição, iniciativa compete unicamente ao Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quadra poliesportiva no Bairro Esperança: Projeto da verba em pauta quinta, na Câmara
por adm publicado 27/02/2019
Em pauta na sessão da Câmara de quinta (28) o projeto de lei 10/19, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 251.500,00, para a construção de quadra poliesportiva no Bairro Esperança.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quarta, Sessão Solene abre a 1ª Semana Gospel de Montenegro
por mon publicado 24/10/2017
Em Sessão Solene nesta quarta (25), a Câmara sedia a abertura oficial da 1ª Semana Gospel de Montenegro. Tem início às 19h, com pronunciamento do Vereador Juarez da Silva (PTB), autor da Lei 6.374/17, que a instituiu, seguido pelo Pastor Rubens.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Quinta Sessão em homenagem às mulheres, na Câmara
por mon publicado 03/03/2015 última modificação 01/06/2016 11h05
Quinta cinco de março, o Legislativo terá Sessão Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Com início às 19hs, atende à Lei 5.747, de oito de março de 2013, instituindo a “Semana da Mulher Montenegrina”, projeto do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município. Em 2015, deverá discursar o Vereador Roberto Braatz (PDT).
Localizado em Backup_MON / Notícias