Resultado da busca por lei

3480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto Quitação Legal: Câmara vai realizar reunião para discutir a implantação em Montenegro
por adm publicado 29/06/2022
A ideia é discutir, com o Executivo, como este programa vai ser implantado e de que forma ele vai permitir que o contribuinte montenegrino faça uma proposta de negociação de dívidas existentes com o município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto Reciclar Estação vai ser abordado em reunião na Câmara
por adm publicado 25/10/2022
Um dos objetivos é trabalhar ações de reciclagem e de conscientização ambiental com recicladores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara
por adm publicado 01/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
por mon publicado 28/10/2015 última modificação 01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
por mon publicado 28/10/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto reduz valor das diárias
por mon publicado 15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto será votado na Câmara para concessão de duas ambulâncias ao Samu
por adm publicado 12/06/2019
A União, através do Ministério da Saúde, doou dois veículos ao Município, para ser usado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. A concessão de uso das ambulâncias será para a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), que é responsável pela operacionalização do Programa Samu Salvar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto vai permitir que devedores parcelem suas dívidas com o Município
por mon publicado 04/10/2017 última modificação 14/02/2022 17h09
Como já ocorreu anteriormente, o Executivo propõe Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, através do projeto de lei nº 58/17, em pauta na sessão de cinco de outubro, da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto voltado para a causa animal é discutido na Câmara de Vereadores de Montenegro
por adm publicado 22/07/2021 última modificação 22/07/2021 14h38
Possibilidade de criação de uma diretoria vem sendo discutida, porém, para o ano de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de apoio às famílias vulneráveis e à agricultura local são destaque na reunião da CGP
por adm publicado 10/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias