Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.965/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.223.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.030 de 03.11.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Revoga o § 4º do art. 41 da LC 4.010/03-Código Tributário (empresário individual)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei 6.055.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.086, de 16.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.086, de 16.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90-Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 5.978/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.921/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.921/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar titularidade e a firmar convênio com a EFICA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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