Resultado da busca por lei

3451 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto instituindo o Serviço de Verificação de Óbito
por adm publicado 19/10/2018
Aprovado na sessão de 18 de outubro o projeto de lei 92/18, do Executivo, que cria o Serviço de Verificação de Óbito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto voltado para a causa animal é discutido na Câmara de Vereadores de Montenegro
por adm publicado 22/07/2021 última modificação 22/07/2021 14h38
Possibilidade de criação de uma diretoria vem sendo discutida, porém, para o ano de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMEI, no Centenário, já tem nome: Professora Áurea Marize dos Santos Noval
por adm publicado 03/03/2023 última modificação 03/03/2023 11h03
Votação do projeto foi acompanhada pela filha, a também professora, Jeanice Noval e a mãe de Áurea, dona Maria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores exigem calçada e sinalização na Juvenal
por mon publicado 17/07/2013 última modificação 07/03/2016 12h00
Grande parte da Rua Juvenal Alves de Oliveira não tem passeio público (calçada), gerando risco para alunos de escolas ao longo de seu trajeto - Esperança, José Pedro Steigleder e CIEP, além de moradores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Relatório de Gestão Fiscal - RGF
por mon publicado 29/05/2015 última modificação 11/07/2018 18h16
1º Quadrimestre
Localizado em Transparência / / Relatório Gestão Fiscal / 2015
Vereadores exigem calçada e sinalização na Juvenal
por mon publicado 17/07/2013 última modificação 01/06/2016 11h07
Grande parte da Rua Juvenal Alves de Oliveira não tem passeio público (calçada), gerando risco para alunos de escolas ao longo de seu trajeto - Esperança, José Pedro Steigleder e CIEP, além de moradores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.087, de 27 de maio de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Dispõe sobre a Instalação de Estações Rádio-Base – ERB’s, Mini-ERB’s, torres, Sistemas de Rádio-Transmissão e Equipamentos Afins no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
CGP aprova recursos para o Parque Centenário e concessão de uso para mantenedora da Rádio Montenegro FM
por adm publicado 17/02/2021 última modificação 18/02/2021 10h03
Matérias, agora, vão ser analisadas e discutidas durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam quinta, repasse de recursos para o Abrigo
por mon publicado 06/08/2013 última modificação 07/03/2016 12h01
Após várias semanas aguardando o Executivo encaminhar os projetos, vereadores irão votar na sessão de quinta (8), os projetos de lei do Executivo (71 e 72/12), dispondo sobre o repasse de verbas para o Abrigo Menino Jesus de Praga.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
por mon publicado 21/11/2017 última modificação 21/11/2017 15h58
Baseada na Lei n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, exercício 2016.
Localizado em Transparência / / Recursos Humanos / 2016