Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.939/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a criar 3 (três) cargos de Técnicos de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.939/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a criar 3 (três) cargos de Técnicos de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.117, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria cargos de Professor Área I e Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943/03.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
CGP aprova 6 projetos para votação nesta semana: por adm — publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alterações em lei municipal devem ser analisadas nos próximos dias: por adm — publicado 13/02/2023
mudanças na realização de plebiscito também estão previstas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 5.913/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.913/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.045, de 05.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a criar 2 (dois) cargos de Técnico de Segurança do Trabalho no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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