Camara Municipal

Projeto de Lei Cria Dia do Zero Acidente de Trânsito em Montenegro: por adm — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 16h11
Dia 21 de agosto deve ser a data oficial para as atividades educativas voltadas para o trânsito montenegrino
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2801 A 2931.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h42
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-2801-1992-a-2931-1993
Lei n.º 6.060, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.060, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Índice de Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993
Índice de Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993
Lei n.º 6.011 de 20.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.011 de 20.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
41º Sessão Ordinária aprova recurso para habitação e mais três projetos de lei: por adm — publicado 17/10/2025
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Vereadores votam projeto para atender exigências da Metroplan sobre liberação de loteamento: por adm — publicado 18/12/2019
Considerando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal,
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