- Montenegrinas em situação de violência terão direito a atendimento prioritário
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por adm
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publicado
22/03/2022
O projeto de lei vai ser votado na sessão ordinária desta quinta-feira, 24 de março. Se aprovado vai para sanção do prefeito Gustavo ZanattaLocalizado em Sobre a Câmara Notícias
- Aprovado Projeto de Lei que dá a mães solo prioridade no acesso a vagas em escolas infantis
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por adm
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publicado
09/12/2022
Em Montenegro nos últimos dois anos foram registrados 3.160 nascimentos. Deste total, 139 crianças foram registrados apenas pela mãe.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei n.º 6.186, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
- Aprovado o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais (REFIS)
- por adm — publicado 14/03/2025 — última modificação 14/03/2025 11h44 Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Projeto para construção de nova Escola no Bairro SENAI
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por mon
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publicado
17/02/2017
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última modificação
02/03/2017 11h08
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registrado em:
Erico,
Cristiano,
Juarez,
Rose,
Joel,
Neri,
Felipe,
Valdeci,
Talis,
Maristela
A Câmara aprovou, seguindo agora para sanção por parte do Executivo, o autor do projeto de lei 11/17 - criação de mais uma Escola no Bairro Esperança. Será de Educação Infantil, anteriormente conhecida como “creche”, visando atender crianças de zero a cinco anos.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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Lei n.º 6.007 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 19h59
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Lei n.º 6.110, de 27.04.15
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por mon
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publicado
27/08/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.Localizado em Leis Legislação Municipal Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.110, de 27.04.15
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por mon
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publicado
27/08/2015
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última modificação
10/07/2018 20h27
Firma convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa Serviço de Ação Continuada - SAC 2015.Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.007 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h24
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)Localizado em Leis Leis Digitalizadas Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
- Educação Inclusiva: Câmara vota Projeto de Lei que cria 120 cargos para a área
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por adm
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publicado
14/03/2023
Projeto deverá suprir a necessidade de profissionais nas escolas da rede municipal de ensinoLocalizado em Sobre a Câmara Notícias