Pauta da Sessão 19.02.2015

por mon — publicado 19/02/2015 14h11, última modificação 01/06/2016 11h04
Acompanhe a Sessão Legislativa a partir das 19h.

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA 19.02.15

REQ 08/2015

Ver. Marcos Gehlen

Agendamento de reunião para tratar sobre a política municipal de enfrentamento à violência infanto-juvenil.

REQ. 10/2015

Vers. Márcio Müller, Renato Kranz, Marcos Gehlen, Carlos E. de  Mello, Rosemari Almeida e Gustavo Zanatta

Agendamento de reunião a fim de obter esclarecimentos sobre a obra de macrodrenagem do arroio São Miguel.

REQ. 11/2015

Vers. Marcos Gehlen, Márcio Müller, Renato Kranz, Gustavo Zanatta, Rosemari Almeida e Carlos E. de Mello

Agendamento de reunião para tratar da LOA 2015, Emendas Legislativas n.ºs 01 e 03, que contemplam necessidades do Hospital Montenegro e APAE.

REQ. 12/2015

Vers. Márcio Müller, Renato Kranz e Marcos Gehlen

Agendamento de reunião a fim de se obter esclarecimentos sobre o forte incômodo e os possíveis riscos à saúde da população do bairro São João pela inalação de odores fétidos emitidos pela empresa JBS Couros.

PL 143/2014

Executivo

Institui o Fundo Municipal para aplicação de recursos financeiros originários das multas de trânsito impostas e explicita as formas de aplicação.

PL 154/2014

Executivo

Reformula o Conselho Municipal de Cultura - CMC.

PL 185/2014

Executivo

Abre crédito especial no valor de R$ 31.834,00 e adquire um imóvel com superfície de 555,00 m² sob matrícula nº 37.082 na localidade de Costa da Serra.

PL 194/2014

Executivo

Altera a redação do Art. 2º, § 3º e § 4º da Lei nº 3.442/99, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências.

PL 202/2014

Executivo

Firma convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO para a cedência de dois estagiários.

PL 08/2015      

Executivo

Firma convênio com a ATM - Associação Tradicionalista Montenegrina, no valor de R$ 50.000,00 (Rodeio da Integração).

PL 15/2015

Executivo

Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 50.000,00.

PL 16/2015       Executivo

Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 86.100,00.