Transparência — Camara Municipal

Vereadores votam dois projetos na noite de hoje: por adm — publicado 23/04/2020
A Câmara de Vereadores voltou com suas atividades tomando algumas medidas que atendem a prevenção da pandemia do Coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano de carreira dos servidores da Câmara: por adm — publicado 16/05/2019 — última modificação 10/06/2019 09h09
A LC5.901/14 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme se verifica, teve seu trâmite até a publicação e promulgação realizada inteiramente por vereadores à época. Diante do fato questiono, certo que a iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação de cargos compete exclusivamente ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 48 da Lei Orgânica, de inclusão obrigatória pelo princípio da simetria, se esta lei não contém um vício de iniciativa tornando-a inconstitucional, não produzindo efeitos, e se é, ou não, possível a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Localizado em Ouvidoria
Vereadores votam o projeto que altera o GGIM: por mon — publicado 03/05/2016
Inclusão de duas entidades no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM: finalidade do projeto de lei 49/16, do Executivo, aprovado na Comissão Geral de Pareceres da Câmara em três de maio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam alterações em Leis dos Conselhos Municipais: por mon — publicado 17/01/2017 — última modificação 17/01/2017 16h27
Autorização legal para o custeio de despesas necessárias ao trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social: finalidade do projeto 03/17, do Executivo. Isto será possível com o acréscimo dos incisos IX e X ao artigo 15 da Lei 5691/12. Aprovado na CGP da Câmara em 17 de janeiro será votado na sessão desta quinta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.437, de 24 de maio de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Confira as matérias aprovadas na 36ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 05/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto do Sistema Municipal de Cultura: por adm — publicado 09/11/2018
Um novo marco institucional para a dinamização da área cultural. Síntese do Executivo quanto ao projeto de lei 101/18, aprovado na sessão de oito de novembro, da Câmara, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.415, de 15 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.318/10, que contrata temporária e administrativamente dois Engenheiros e um Arquiteto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei Organica Atualizada Emenda 32.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h59
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas
Concessão de subsídio a SILAS vai à votação nesta quinta: por adm — publicado 06/12/2022
A verba de custeio também está prevista na Constituição Federal
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