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Vereadores votam quinta projeto de incentivo aos produtores rurais
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por adm
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publicado
26/11/2019
Um pedido antigo dos vereadores estará em pauta na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de maio. Será analisado e votado o projeto de lei 068/19, que Cria o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, o qual tem por finalidade incentivar a expedição de notas do Talão do Produtor.
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Notícias
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Lei n.º 5.432, de 17 de maio de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei n.º 5.047/09, que dispõe sobre o programa de estágios do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Confira as matérias aprovadas na 35ª Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
29/08/2025
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última modificação
29/08/2025 16h31
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Confira as matérias aprovadas na 35ª Sessão Ordinária
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por adm
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publicado
29/08/2025
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Sessão da Câmara é nesta quarta, às 9 da manhã
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por mon
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publicado
22/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
Diferente dos moldes tradicionais, a Sessão Ordinária desta semana e a da próxima vão acontecer quarta-feira, no período matinal. Amanhã, dia 23, o início dos trabalhos será às 9h, com a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto.
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Quinta Sessão em homenagem às mulheres, na Câmara
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por mon
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publicado
03/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Quinta cinco de março, o Legislativo terá Sessão Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Com início às 19hs, atende à Lei 5.747, de oito de março de 2013, instituindo a “Semana da Mulher Montenegrina”, projeto do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município. Em 2015, deverá discursar o Vereador Roberto Braatz (PDT).
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Dispensa n.º 01/2014
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por mon
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publicado
09/09/2014
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última modificação
11/07/2018 18h16
Aquisição de componentes para a central telefônica Intelbrás Impacta 140, da empresa VIPCOM Telecom e Segurança, no valor de R$ 1.700,00. Justificativa: art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. Proc. nº 232 – SI 127/14. Montenegro, 09 de setembro de 2014.
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Dispensas e Inexigibilidades
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Sessão da Câmara é nesta quarta, às 9 da manhã
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por mon
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22/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h06
Diferente dos moldes tradicionais, a Sessão Ordinária desta semana e a da próxima vão acontecer quarta-feira, no período matinal. Amanhã, dia 23, o início dos trabalhos será às 9h, com a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto.
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Quinta Sessão em homenagem às mulheres, na Câmara
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por mon
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03/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Quinta cinco de março, o Legislativo terá Sessão Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Com início às 19hs, atende à Lei 5.747, de oito de março de 2013, instituindo a “Semana da Mulher Montenegrina”, projeto do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município. Em 2015, deverá discursar o Vereador Roberto Braatz (PDT).
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A reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) desta semana aprovou sete projetos para a ordem do dia.
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por adm
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publicado
21/06/2023
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