Transparência — Camara Municipal

Gastos com a educação básica: Câmara aprova projeto: por mon — publicado 19/05/2017
O projeto de lei 31/17, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 90.227,47 para o custeio de despesas enquadradas em manutenção e desenvolvimento do ensino, tais como programas, projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica pública, foi aprovado na sessão de 18 de maio, da Câmara.
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Jorge Dias – “Laerte” agora é nome de rua: por mon — publicado 11/11/2016 — última modificação 28/01/2020 11h44
Aprovado na sessão de 10 de novembro, o projeto de lei 023/16, do Vereador Gustavo Zanatta (PP), deverá ajudar as pessoas a localizarem melhor um trecho do Bairro Panorama.
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Montenegro: por mon — publicado 02/07/2015 — última modificação 11/07/2018 18h20
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Balanço Orçamentário 2017 - Lei 4320-64.pdf: por mon — última modificação 15/10/2018 11h26
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Lei n.º 5.478, de 11 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação dos arts. 11, 12 e 14 da Lei n.º 4.985/08-cria o COMHAB e o FMHIS (número de membros).
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Lei n.º 5.465, de 30 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Contrata operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, exclui e inclui ações na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 3.140.755,27 (pavimentação das ruas Getúlio Vargas, Eng. Ernesto Zietlow e Selma Wallauer).
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Lei n.º 5.445, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera redação do caput do art. 1.º, incisos I e III do art. 2º e do art. 4º da Lei n.º 3.373/98-cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
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Lei n.º 5.190, de 04 de dezembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n. 2.635/90 e prorroga contratos temporários dos profissionais que atuam nas ESF e Dengue.
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Projetos do Magistério em pauta na primeira Sessão de 2019: por adm — publicado 05/02/2019
O ano legislativo de 2019 inicia, oficialmente, com a votação de dois projetos de leis voltados à Educação. A escolha da pauta ocorreu no primeiro encontro em 2019 da Comissão Geral de Pareceres (CGP), agora presidida pelo Vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002102014: por mon — publicado 30/10/2014 — última modificação 11/07/2018 18h13
Prestação de serviços de administração de vale-alimentação, utilizado pelos servidores da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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