-
Indignação: Saída da UERGS gera revolta na comunidade
-
por adm
—
publicado
10/11/2022
—
última modificação
10/11/2022 15h07
Uergs foi criada ela deveria resguardar o direito da descentralização do ensino superior público
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 5.412, de 04 de abril de 2011.
-
por mon
—
última modificação
10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 200.877,09 (construção de ginásio no Bairro Ferroviário).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
-
Pregão Eletrônico n.º 03/2025 – RETIFICADO
-
por adm
—
última modificação
09/09/2025 14h41
-Licitação visando contratação de empresa para aquisição de um veículo, para a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS, consoante especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nas condições previstas no Edital de licitação. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 8h59 do dia 25/09/2025. Proc. nº 037/2025. O Edital encontra-se publicado nos sites www.montenegro.rs.leg.br/ e www.pregaobanrisul.com.br/ e, também, disponível no mural da Câmara de Vereadores. Montenegro, 09 de setembro de 2025. Presidente – Talis Ferreira
Localizado em
Leis
/
…
/
2025
/
Pregão Eletrônico n.º 03/2025
-
Câmara de vereadores destinará R$3.200.000,00 para ajudar famílias atingidas pela enchente
-
por adm
—
publicado
30/11/2023
—
última modificação
30/11/2023 15h23
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Três projetos votados em sessão da Câmara na véspera de Finados
-
por adm
—
publicado
30/10/2018
Mesmo com o feriadão de Finados, sexta-feira (2), os vereadores mantiveram a Sessão Ordinária de quinta (1º), durante a qual serão analisados, discutidos e votados dois Requerimentos e três projetos de lei.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Concurso para o cargo de consultor jurídico
-
por adm
—
publicado
19/08/2019
—
última modificação
12/09/2019 10h38
Art. 132 da CF e criação de cargos comissionados
O Plenário referendou medida liminar concedida monocraticamente com o fim de suspender os efeitos da alínea a do inciso I do art. 3º; dos artigos 16 e 19; e do Anexo IV, todos da Lei 8.186/2007, do Estado da Paraíba. Os dispositivos criam cargos em comissão, no âmbito do Estado-membro, de “Consultor Jurídico do Governo”; “Coordenador da Assessoria Jurídica”; e “Assistente Jurídico”. O Colegiado reputou violado o art. 132 da CF, que confere aos Procuradores de Estado a representação exclusiva do Estado-membro em matéria de atuação judicial e de assessoramento jurídico, sempre mediante investidura fundada em prévia aprovação em concurso público. O aludido dispositivo constitucional teria por escopo conferir às procuradorias não apenas a representação judicial, como também o exame da legalidade interna dos atos estaduais, a consultoria e a assistência jurídica. O órgão deveria possuir ocupantes detentores das garantias constitucionais conducentes à independência funcional, para o bom exercício de seu mister, em ordem a que os atos não fossem praticados somente de acordo com a vontade do administrador, mas também conforme a lei. Assim, essa função não poderia ser exercida por servidores não efetivos, como no caso. Por fim, julgou prejudicados embargos declaratórios opostos pelo Governador.
Localizado em
Ouvidoria
-
Alterações no Plano de Carreira do Magistério são discutidas na Câmara
-
por adm
—
publicado
21/01/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
O Legislativo em quadrinhos: projeto é apresentado à CCDH
-
por adm
—
publicado
08/03/2022
A história em quadrinhos mostra crianças e adolescentes fazendo perguntas sobre o funcionamento da Câmara, as leis, direitos e deveres dos cidadãos, estabelecidos na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Leis Complementares.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n.º 5.092, de 02 de junho de 2009.
-
por mon
—
última modificação
10/07/2018 20h06
Ratifica e reajusta o salário constante do art. 4.º da Lei 4.892/08, que autoriza a contratação temporária e administrativa de Excepcional Interesse Público de 12 Agentes Comunitários de Saúde p/ o PACS e o PSF.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
-
Câmara ouve a comunidade em Audiência sobre o novo Plano Diretor
-
por adm
—
publicado
24/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias