Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 5.141, de 31 de agosto de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 150.000,00 (despesas do FAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Projetos oficializam a Femic, FeRural e FeUrbana em Montenegro
por adm publicado 07/11/2018
O projeto de lei 97/18, do Executivo, em pauta na sessão de oito de novembro da Câmara, visa oficializar mostras pedagógicas realizadas, com sucesso, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.421, de 19 de abril de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara aprova Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil
por mon publicado 02/05/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
De autoria do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, aprovada por unanimidade na sessão de 30 de abril da Câmara Moção de Apoio, nº050/2014 à convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul,
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova Moção de Apoio à convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil
por mon publicado 02/05/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
De autoria do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, aprovada por unanimidade na sessão de 30 de abril da Câmara Moção de Apoio, nº050/2014 à convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
por adm publicado 25/04/2019 última modificação 29/04/2019 09h16
Baseada na Lei n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, exercício 2018.
Localizado em Transparência / / Recursos Humanos / 2019
Arquivo Edital Tomada de Preços n.º 04/2018
por mon última modificação 11/07/2018 18h10
Contratação de serviços de monitoramento eletrônico via radiomonitoramento ou GPRS (General Pocket Radio Services), 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por semana (inclusive feriados), ininterruptamente, envolvendo fornecimento em comodato dos equipamentos, instalação e manutenção do sistema de alarme para a Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I – Projeto Básico e nas condições previstas no Edital.
Localizado em Transparência / / 2018 / TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2018
Projeto que aperfeiçoa o Conselho de Cultura em pauta na Câmara
por adm publicado 30/10/2018
Aprimorar o Conselho Municipal de Cultura - CMC, para um melhor andamento de suas ações e maior colaboração com a Administração Municipal. Justificativa do projeto de lei 100/18, do Executivo, que está pronto para ser votado pela Câmara nesta quinta, primeiro de novembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h43
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
Arquivo Tomada de Preços nº 06/2019
por adm última modificação 03/10/2019 14h43
Arquivo em formato .doc
Localizado em Transparência / / 2019 / TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019