Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.o 6.082.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei 6.045.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei 5.939.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document Lei 5.915.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Presidente da Câmara sanciona Lei do Concurso
por mon publicado 14/02/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Renato Kranz (PMDB), presidente da Câmara, sancionou na tarde desta sexta-feira (14) a Lei 5888/14. Institui gratificação aos servidores que atuaram na tarefa de fiscalização do recente concurso público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.123, de 29.05.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Presidente da Câmara sanciona Lei do Concurso
por mon publicado 14/02/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Renato Kranz (PMDB), presidente da Câmara, sancionou na tarde desta sexta-feira (14) a Lei 5888/14. Institui gratificação aos servidores que atuaram na tarefa de fiscalização do recente concurso público
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.123, de 29.05.15
por mon publicado 24/09/2015 última modificação 10/07/2018 20h27
Acrescenta o § 8° ao art. 54 da LC n.° 4.010/03 – Código Tributário do Município (prazo regime tributário do Simples Nacional).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Projeto de lei voltado para o combate à violência contra mulheres e meninas é aprovado pela CGP
por adm publicado 25/08/2021
Matérias vão ser votadas na noite desta quinta-feira, na sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 5.904.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a