Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo vai ter reformulação
por adm publicado 14/02/2023
Previsão é de subsidiar os encargos de empréstimos de até R$ 300 mil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam os projetos de incentivos para Traçado e Sulboro
por adm publicado 11/12/2020
Aprovado por unanimidade na noite de quinta-feira, durante a Sessão Ordinária dois projetos de lei que tratam de incentivos para empresas. Os vereadores destacaram a importância da geração de emprego e renda.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleita a mesa diretora da Câmara Mirim 2013
por mon publicado 13/05/2013 última modificação 01/06/2016 11h01
Na primeira sessão deste ano dos Vereadores Mirins, segunda-feira (13) pela manhã, no plenário do Legislativo, foi eleita a mesa diretora da Câmara Mirim/2013.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Eleita a mesa diretora da Câmara Mirim 2013
por mon publicado 13/05/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
Na primeira sessão deste ano dos Vereadores Mirins, segunda-feira (13) pela manhã, no plenário do Legislativo, foi eleita a mesa diretora da Câmara Mirim/2013.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.414, de 11 de abril de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Institui o Transporte Seletivo no sistema de transporte urbano de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Vereadores aprovam R$ 40 mil para aquisição de paradas de ônibus
por mon publicado 16/10/2015 última modificação 07/03/2016 12h00
Os Vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária quinta (15) à noite o projeto de lei nº 155/15, que abre crédito especial de R$ 40.000,00, para aquisição de paradas de ônibus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam R$ 40 mil para aquisição de paradas de ônibus
por mon publicado 16/10/2015 última modificação 01/06/2016 11h06
Os Vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária quinta (15) à noite o projeto de lei nº 155/15, que abre crédito especial de R$ 40.000,00, para aquisição de paradas de ônibus.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Redução dos pagamentos de diárias ao prefeito e vice-prefeito é aprovada na CGP
por adm publicado 26/01/2021
Valor das diárias foi reduzido em mais de R$ 850.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Laudo de autismo e de Síndrome de Down terá validade permanente no município
por adm publicado 31/03/2023
O objetivo da proposta é de dar mais dignidade e respeito a estas pessoas e evitar que elas tenham que se submeter
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Repasse para o Adote um Atleta em votação, quinta
por mon publicado 17/06/2015 última modificação 07/03/2016 11h59
Os Vereadores discutem e votam na sessão de quinta-feira (18) o projeto de lei 62/15, através do qual o Executivo solicita autorização da Câmara para a formalização de convênio com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta. Será para atender ao projeto “Adote um Atleta”, visando o repasse de R$ 116.800,00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias