Transparência — Camara Municipal

Lei 5.897.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei Complementar n.º 5.910/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.910/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Cria cargos de Assistente de Escola e Auxiliar de Serviços Escolares no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Comissão Geral de Pareceres (CGP) analisa projetos para Saúde, Feira Científica e Proteção Animal: por adm — publicado 21/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.108.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.055, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.055, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.106.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
CGP analisa requerimentos de reunião, moção de repúdio e alteração em lei municipal: por adm — publicado 04/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.214, de 24.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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