Transparência — Camara Municipal

Lei 6.012.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.994.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores: Aprovação de Projetos de Lei para Diversas Áreas Municipais: por adm — publicado 05/04/2024
Na noite desta quinta-feira, dia 04, a Câmara Municipal de Vereadores realizou a 10ª Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Sérgio Souza (MDB), vice-presidente da Casa Legislativa. Durante a sessão, foram discutidos e aprovados importantes projetos de Lei do Poder Executivo, visando o fortalecimento de diversas áreas do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.259, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 291.715,10 (Reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.058, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a OASE para manutenção e custeio Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Projeto de lei do Legislativo deve buscar regulamentação de aplicativos de transporte particular em Montenegro: por adm — publicado 18/04/2022
Uma das maiores preocupações dos motoristas foi abordada durante o encontro. Por não ter uma lei que regulamenta a atividade profissional em Montenegro eles não contam com um espaço de estacionamento de embarque e desembarque de passageiros no centro da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.058, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com a OASE para manutenção e custeio Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Cópia Lei Símbolos Municipais: por adm — publicado 04/08/2020 — última modificação 04/08/2020 12h59
Bom dia Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais. Preciso de uma cópia da lei de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados: Lei Nº 1.897, de 15 de setembro de 1971 . Não encontrei o arquivo disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço. Att., Adam Alves
Localizado em Ouvidoria
Lei n.o 6.173.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.172.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a

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