Transparência — Camara Municipal

Recuperação do Ginásio de Vapor Velho em votação na Câmara: por adm — publicado 16/04/2019
O projeto de lei 22/19, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 36.499,32, para a reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho, é um dos destaques da sessão antecipada do Legislativo, que começa às 19h de quarta, 17 de abril.
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Carta_serviços_2025: por adm — última modificação 16/01/2025 12h22
Carta de Serviços ao Usuário
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Lei n.º 6.179, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.179, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.972/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.972/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 180.290,45 (cobertura da quadra esportiva da Escola Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.092, de 16.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Adquire material para a construção de um poço artesiano para utilização da comunidade do Morro dos Barretos, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.040, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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