Transparência — Camara Municipal

Aprovada revisão de 2,07% nos salários do pessoal do Município: por mon — publicado 16/02/2018
A reposição salarial dos funcionários do Município será de 2,07%, com a data base, este ano, passando para o mês de fevereiro. Os Projetos de Lei Complementar do Executivo que tratam da matéria foram aprovados na sessão de 15 de fevereiro, da Câmara.
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Veto do prefeito é analisado na primeira CGP de 2017: por mon — publicado 03/01/2017
Na primeira reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira (03), os dez novos vereadores estiveram presentes. Presidida pelo vereador Neri Pena (PTB) “Cabelo” a CGP analisou e votou o veto do prefeito Luiz Américo Alves Aldana ao Projeto de Lei Complementar nº03/2016.
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Lei n.º 6.137, de 29.06.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Poder Judiciário do Estado do RS para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.261, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução Saldo Recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.137, de 29.06.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Poder Judiciário do Estado do RS para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Anderson Guedes Ferreira é homenageado com projeto de lei para denominação de rua: por adm — publicado 25/08/2023
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Lei n.º 5.985/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.502.743,88 (Pavimentação da rua Getúlio Vargas)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.985/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.502.743,88 (Pavimentação da rua Getúlio Vargas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.211.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
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Lei n.o 6.114.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015

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