Transparência — Camara Municipal

Lei n.o 6.201.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 6.073.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 5.928/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e abrir crédito especial no valor de R$ 12.098,60.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.928/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e abrir crédito especial no valor de R$ 12.098,60.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.080.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.038, de 10.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.038, de 10.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.197.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.982.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Vereadores votam o projeto que concede uso de área municipal à Apopesmont: por adm — publicado 01/08/2019
Autorizar o Executivo a firmar concessão de uso de uma área para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro - Apopesmont: finalidade do projeto de lei 036/19, aprovado na CGP de 30 de julho, que vai para o plenário na sessão de quinta. Conforme Mensagem Justificativa, a superfície do terreno é de 680 metros quadrados, situado na Rua Ramiro Barcelos, esquina Passarela Ferroviária, relativo ao antigo leito da Rede Ferroviária, que o Município tem a Cessão de Uso.
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