Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.022 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete de R$ 7.449,25 (campeonato entre vilas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.199.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Arquivo PDF document Lei n.o 6.160.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.126.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 5.938.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro
por mon publicado 25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.076, de 23.02.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.048, de 05.12.14
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h57
Procede concessão para exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.150, de 15.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.174, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com o Clube do Comércio no valor de R$ 4.225,00 (projeto Canto Coral).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015