Transparência — Camara Municipal

Inexigibilidade n.º 03/2019: por adm — última modificação 03/05/2019 15h20
Contratação da Empresa BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, no valor de R$ 399,00, para capacitação de servidor através do treinamento “Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Ouvidorias Municipais”.
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Caso tenha enchente, Câmara fará extraordinária na sexta-feira: por mon — publicado 22/07/2015 — última modificação 01/06/2016 11h00
Tudo depende das águas do Rio Caí. A Câmara de Vereadores realiza na quinta-feira (23), a partir das 19h, a tradicional Sessão Ordinária. Porém, caso não seja possível acessar o prédio em decorrência de nova enchente, o presidente da Câmara, Márcio Miguel Müller (PTB) deixou pronta convocação para Sessão Extraordinária na sexta-feira (24), às 10h, no prédio do Legislativo.
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Lei 5.909.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Caso tenha enchente, Câmara fará extraordinária na sexta-feira: por mon — publicado 22/07/2015 — última modificação 07/03/2016 11h53
Tudo depende das águas do Rio Caí. A Câmara de Vereadores realiza na quinta-feira (23), a partir das 19h, a tradicional Sessão Ordinária. Porém, caso não seja possível acessar o prédio em decorrência de nova enchente, o presidente da Câmara, Márcio Miguel Müller (PTB) deixou pronta convocação para Sessão Extraordinária na sexta-feira (24), às 10h, no prédio do Legislativo.
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Lei n.º 6.132, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.251, de 04 de janeiro de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Vereadores aprovam crédito especial para a Fundarte e alteração na LDO: por adm — publicado 15/10/2021
Emenda parlamentar vai ser usada para reforma do Teatro Therezinha Petry Cardona. Já emenda impositiva na LDO foi aprovada em dois turnos na Casa Legislativa.
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Lei n.º 6.132, de 23.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.024 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube de R$ 13.880,00 (citadino de veloterra e arrancadas de motocicletas)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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