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4% de revisão anual aos servidores será votado quinta na Câmara
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por mon
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publicado
10/05/2017
Quatro por cento vai ser o aumento dos servidores, tecnicamente chamado de “revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município”, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, em pauta na sessão de quinta (11) da Câmara.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores realizam sessão nesta terça-feira
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por mon
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publicado
29/12/2014
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última modificação
07/03/2016 12h01
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.151, de 15.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei Complementar n.º 6.246, de 18 de dezembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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Vereadores realizam sessão nesta terça-feira
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por mon
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publicado
29/12/2014
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última modificação
01/06/2016 11h07
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
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Carta de Serviços ao Usuário
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por adm
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última modificação
15/07/2021 11h48
Carta de Serviços ao usuário
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Carta de Serviços ao Usuário
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Lei n.º 6.151, de 15.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 5.909/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí -
CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.909/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí -
CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Aprovado Projeto de Lei para Repasse de Recurso à Sociedade Beneficente Espiritualista (SBE)
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por adm
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publicado
14/02/2024
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Sociedade Beneficente Espiritualista de Montenegro.
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