Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.285, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei Complementar n.º 6.273, de 24 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato, temporário e administrativo, de um Psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
50ª sessão ordinária aprova matérias de incentivo ao turismo e melhorias na saúde pública: por adm — publicado 19/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.190, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.126, de 09.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul para atender ao projeto "Pingue-Pongue 2015 Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Vereadores na Comissão de Saúde da Assembleia defendem o Projeto de Lei nº112/16: por adm — publicado 12/06/2019
Uma comitiva montenegrina esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa, na manhã de quarta (12), levando seu testemunho favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 112/16, do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que trata sobre farmácias como estabelecimento de saúde,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova subsídio ao transporte para estudantes de nível superior e técnico: por adm — publicado 13/02/2026
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Lei n.o 6.204.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
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Lei n.º 6.208, de 31.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 4.289,30 (aquisição e instalação de brinquedos na Praça Pró-Lurb I e II).
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Lei de Von traz mais chances de isenção de taxa para o concurso da Prefeitura: por adm — publicado 03/10/2019
Isenção do pagamento da taxa a um maior número de pessoas que pretendem participar do novo concurso público da Prefeitura, para o qual foram abertas inscrições terça, 1º de outubro, é uma possibilidade aberta este ano, com a entrada em vigor da Lei nº 6.607, de 10 de julho de 2019, do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
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