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Conselho de Defesa dos Animais: Elaboração do anteprojeto em fase final na Câmara
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por mon
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publicado
14/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h54
Em reunião sexta (14) na Câmara, os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” e Gustavo Zanatta (PP), que há meses vem discutindo com as entidades a chamada problemática dos animais de rua, revelaram que estão “bem avançadas” as tratativas para a elaboração de anteprojeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, o Fundo e a Política Municipal de Defesa dos Animais.
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
09/03/2016
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última modificação
05/12/2017 09h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Portal da Transparência
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Lei n.º 6.278, de 1º de abril de 2016.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h53
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 123.617,91 (Assistência Médica – CIS/CAÍ).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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Encontro entre Poderes Municipal alinha trabalhos para a semana: MC Pedrão apresenta projeto social aos vereadores
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por adm
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publicado
13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 12, antes da reunião semanal da CGP (Comissão Geral de Pareceres), ocorreu um encontro entre representantes do Executivo e do Legislativo para alinhar os trabalhos municipais. Logo após, MC Pedrão fez uma apresentação de seu trabalho social na comunidade aos vereadores, com o tema “Hip Hop Além Dos Palcos”.
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Notícias
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Vereadores votam o fim da licença remunerada para servidores candidatos
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por mon
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publicado
10/01/2017
Todo servidor público efetivo da Prefeitura de Montenegro conforme a Lei vigente atual nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico, têm direito a licença remunerada por três meses para concorrer a cargo eletivo, exemplo: prefeito e vereador.
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Notícias
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Jornal Ibiá - Lei que restringe a instalação de centrla de resíduos pode ter novas mudanças - 24 de fevereiro de 2023.pdf
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por adm
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última modificação
06/03/2023 09h19
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Notícias na Imprensa - 2023
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Fevereiro
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Descartada alteração municipal na lei que disciplina transporte de mercadorias
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por mon
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publicado
02/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h01
Em função de autuações da Brigada Militar à forma como vem sendo feito o transporte de bombonas de água e botijões de gás, um representante dos transportadores em Montenegro esteve reunido na Câmara, quinta (02), para discutir as motivações legais da proibição e possíveis alterações.
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Backup_MON
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Notícias
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Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
08/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
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Notícias