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Lei n.º 6.191, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow).
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Leis
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Encontro entre Poderes Municipal alinha trabalhos para a semana: MC Pedrão apresenta projeto social aos vereadores
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por adm
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publicado
13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 12, antes da reunião semanal da CGP (Comissão Geral de Pareceres), ocorreu um encontro entre representantes do Executivo e do Legislativo para alinhar os trabalhos municipais. Logo após, MC Pedrão fez uma apresentação de seu trabalho social na comunidade aos vereadores, com o tema “Hip Hop Além Dos Palcos”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores votam o fim da licença remunerada para servidores candidatos
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por mon
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publicado
10/01/2017
Todo servidor público efetivo da Prefeitura de Montenegro conforme a Lei vigente atual nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico, têm direito a licença remunerada por três meses para concorrer a cargo eletivo, exemplo: prefeito e vereador.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
08/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Falta de lei específica preocupa Vereadores e Movimento de Preservação
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por mon
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publicado
28/05/2014
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última modificação
07/03/2016 11h55
Em dezembro de 2012, o então Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) encaminhou projeto de lei dispondo sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. No texto, um conjunto de regras para os proprietários dos imóveis tidos como históricos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.216, de 06.10.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Abre crédito especial no valor de
R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Um milhão para nova Escola no Bairro SENAI em pauta quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
08/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h06
A construção de uma Escola Municipal para atender o Bairro SENAI terá seu projeto, o 41/14, do Executivo, votado na sessão de quinta, nove de outubro. Um crédito especial de R$ 1.010.120,25 estará sob a aprovação da Câmara, para ser aplicado na obra. Além disto, inclui ação/projeto no PPA 2014-2017 e ação na LDO/2014, providências legais para que a Prefeitura faça a construção.
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Falta de lei específica preocupa Vereadores e Movimento de Preservação
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por mon
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publicado
28/05/2014
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última modificação
01/06/2016 11h02
Em dezembro de 2012, o então Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) encaminhou projeto de lei dispondo sobre a preservação do patrimônio histórico da cidade. No texto, um conjunto de regras para os proprietários dos imóveis tidos como históricos.
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