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Prefeitura envia para Câmara Projeto de Lei que cria Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva
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por adm
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publicado
14/03/2023
O órgão tem como objetivo oferecer atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais
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Lei n.o 6.143.pdf
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por admin
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última modificação
11/07/2018 16h53
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
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CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
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por mon
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publicado
01/04/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
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CGP rejeita projeto que não cumpre o que determina Decreto
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por mon
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publicado
01/04/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 31/14, através do qual está sendo solicitada autorização para doar à UMAC diversos materiais considerados inúteis à Prefeitura, foi rejeitado na Comissão Geral de Pareceres (CGP), de 01 de abril.
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PROAMB Presidente da Câmara recebe comitiva da fundação para esclarecimentos
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por adm
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publicado
24/01/2023
Próximo encontro vai acontecer em Porto Alegre
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Notícias
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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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publicado
05/12/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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publicado
05/12/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h06
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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