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Projetos e requerimentos em votação quinta-feira
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por mon
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publicado
19/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h58
Na sessão de quinta-feira, os projetos que não foram analisados e votados na sessão anterior estarão novamente na pauta. Como forma de protestar a falta de solução por parte do Executivo e apoiar a Sociedade Beneficente Espiritualista que atravessa mais uma grande dificuldade financeira, os vereadores obstruíram a pauta e se retiram da sessão ordinária no momento da votação dos projetos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova reunião para saber por que terminou o Estacionamento Rotativo
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por mon
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publicado
23/05/2014
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última modificação
07/03/2016 11h52
Com a acolhida por unanimidade na sessão de 22 de maio da Câmara do Requerimento 54/14, do Vereador Renato Kranz (PMDB), deverá ocorrer nos próximos dias encontro para tratar da decisão da Sociedade Beneficente Espiritualista em não renovar o convênio nº 20809, de 2009, para exploração do Estacionamento Rotativo Pago.
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Notícias
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Projetos e requerimentos em votação quinta-feira
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por mon
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publicado
19/06/2013
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última modificação
01/06/2016 11h05
Na sessão de quinta-feira, os projetos que não foram analisados e votados na sessão anterior estarão novamente na pauta. Como forma de protestar a falta de solução por parte do Executivo e apoiar a Sociedade Beneficente Espiritualista que atravessa mais uma grande dificuldade financeira, os vereadores obstruíram a pauta e se retiram da sessão ordinária no momento da votação dos projetos.
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Notícias
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Vereadores aprovam cargos para EMEI Emma Ramos de Moraes
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por mon
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publicado
22/11/2013
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última modificação
07/03/2016 12h00
Preocupados com decisão da Promotoria, que em agosto deu o prazo de 90 dias à Prefeitura, para que fossem iniciadas as atividades da nova Escola Municipal de Educação Infantil Emma Ramos de Moraes, os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (21) o projeto de lei 132/13.
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Vereadores aprovam cargos para EMEI Emma Ramos de Moraes
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por mon
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publicado
22/11/2013
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última modificação
01/06/2016 11h06
Preocupados com decisão da Promotoria, que em agosto deu o prazo de 90 dias à Prefeitura, para que fossem iniciadas as atividades da nova Escola Municipal de Educação Infantil Emma Ramos de Moraes, os Vereadores aprovaram na sessão de quinta (21) o projeto de lei 132/13.
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Vereadores aprovaram recursos federais para conclusão da Creche
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por adm
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publicado
08/05/2020
A Câmara de vereadores tomando todas as medidas de prevenção relacionadas ao COVID 19 – Coronavírus realizou na noite de quinta-feira, 07 de maio sua Sessão Ordinária.
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Notícias
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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publicado
14/08/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Notícias
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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publicado
14/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo
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por mon
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publicado
04/06/2013
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última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
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Leis
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Plano Diretor
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Lei n.º 5.410, de 04 de abril de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Acrescenta Incisos e altera redação do art. 2º da Lei nº 5.122/09, que estabelece condições especiais p/ aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011