Resultado da busca por lei

3477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata Abertura Nova Proposta Técnica
por mon publicado 14/11/2014 última modificação 11/07/2018 18h08
Reunião da Comissão Permanente de Licitações para, em virtude da aplicação do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, proceder a abertura e julgamento do envelope n.º 02, Proposta Técnica (nova).
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2014
Sessão Ordinária teve aprovação de três projetos do Poder Executivo
por adm publicado 06/04/2023 última modificação 10/04/2023 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Paulo é intimado Por Hora Certa
por mon publicado 22/05/2015 última modificação 07/03/2016 11h57
Desde a leitura do Parecer Final do Processo de Cassação do Prefeito Paulo Azeredo e da primeira marcação da Sessão de Julgamento, a Câmara de Vereadores de Montenegro vem tentando intimar o acusado, Paulo Azeredo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Paulo é intimado Por Hora Certa
por mon publicado 22/05/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
Desde a leitura do Parecer Final do Processo de Cassação do Prefeito Paulo Azeredo e da primeira marcação da Sessão de Julgamento, a Câmara de Vereadores de Montenegro vem tentando intimar o acusado, Paulo Azeredo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei Complementar n.º 5.418, de 15 de abril de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Professora Kede Augustin será nome de Estrada
por mon publicado 03/07/2015 última modificação 07/03/2016 11h58
Os vereadores aprovaram por unanimidade em plenário o Projeto de Lei nº11/2015, de autoria do vereador Ari Müller (PDT) que denomina “Estrada Kedi Norma Augustin”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa n.º 02/2018
por mon última modificação 11/07/2018 18h14
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação do serviço postal com aquisição de duzentos selos.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2018
Professora Kede Augustin será nome de Estrada
por mon publicado 03/07/2015 última modificação 01/06/2016 11h04
Os vereadores aprovaram por unanimidade em plenário o Projeto de Lei nº11/2015, de autoria do vereador Ari Müller (PDT) que denomina “Estrada Kedi Norma Augustin”.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.427, de 16 de maio de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 100.072,60 (construção de pórticos RS 240).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara de Vereadores de Montenegro faz indicação de uso do duodécimo em investimentos no município
por adm publicado 30/12/2021 última modificação 03/01/2022 14h58
O duodécimo representa a verba da Lei Orçamentária anual da qual o Legislativo tem direito e faz uso durante o ano. Ele é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias