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Programa de Violência Sexual Infanto-Juvenil está com falta de Psicólogo
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por mon
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publicado
31/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O não cumprimento por parte do Executivo da Lei 5930/14, de sua autoria, abrindo crédito especial de R$ 100 mil visando nomeação de duas Psicólogas que prestaram concurso, para desempenharem atividades no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), provocou reunião na Câmara durante mais de uma hora nesta quarta (30), atendendo Requerimento, aprovado em plenário, do Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco”.
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Programa Juro Zero é aprovado pela CGP e vai a votação em sessão ordinária
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por adm
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publicado
08/06/2021
O texto solicita autorização para a destinação de R$ 400 mil que serão usados no pagamento de juros de empréstimos de até R$ 5 mil e a contratação de 50 consultorias do Sebrae.
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Programa Juro Zero é aprovado em plenário na sessão ordinária
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por adm
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publicado
11/06/2021
Além deste projeto os vereadores aprovaram outras cinco matérias previstas para serem votadas ontem à noite.
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Programa Municipal Antidrogas será votado quinta na Câmara
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por mon
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publicado
02/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e da Câmara de Vereadores, inclusive com obstrução de pauta, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) resolveu encaminhar o projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) no município.
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Programa Municipal Antidrogas será votado quinta na Câmara
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por mon
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publicado
02/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
Após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e da Câmara de Vereadores, inclusive com obstrução de pauta, o Prefeito Paulo Azeredo (PDT) resolveu encaminhar o projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) no município.
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Programa Municipal Antidrogas finalmente chega à Câmara e é aprovado
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por mon
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publicado
05/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 100/14, que institui o Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) foi aprovado na sessão de quatro de setembro. A matéria chegou à Câmara após muita pressão do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e do próprio Legislativo, inclusive com obstrução de pauta. Atendendo sugestão do Consultor Jurídico da Casa, Vinicius Kirsten, os Vereadores apresentaram emendas, com objetivo de melhorar a redação do projeto.
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Proibir foguetes: debate na Câmara não chegou a um consenso
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por mon
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publicado
04/05/2018
Realizar uma Audiência Pública, na noite de quarta (02), foi o mecanismo que a Câmara encontrou para obter opiniões sobre a proposta dos Vereadores Cristiano Von Rosenthal Braatz (PMDB) e Talis Ferreira, de apresentar projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos e artifícios e assemelhados, no município de Montenegro.
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Projeto “Galeria de Arte Loíde Schwambach” aprovado na Câmara
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por mon
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publicado
06/05/2016
Na sessão de cinco de maio, o Legislativo de Montenegro aceitou por unanimidade o projeto de lei 052/16, da Prefeitura, que a autoriza a abrir crédito especial de R$ 50.000,00, para o projeto “Galeria de Arte Loíde Schwambach: exposição e ação educativa”. A maior parte (R$ 37.500,00) é oriunda da Secretaria de Cultura do Estado.
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Projeto ajusta adicional de insalubridade ao novo Plano de Carreira
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por mon
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publicado
18/05/2016
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última modificação
08/09/2021 14h40
O projeto de lei Complementar 42/16, do Executivo, aprovado em 17 de maio na CGP da Câmara, altera a redação do artigo 86 do Regime Jurídico dos servidores do Município.
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