Resultado da busca por lei

3466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião com o Poder Executivo aborda projeto que corrige as divisas municipais
por adm publicado 25/04/2023 última modificação 25/04/2023 11h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres), os Vereadores debatem Projetos de Leis e Requerimentos
por adm publicado 14/02/2024
Na manhã de hoje, dia 06 de fevereiro de 2024, a Comissão Geral de Pareceres (CGP) reuniu-se na Câmara Municipal para discutir uma série de assuntos pertinentes à gestão municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) de 08-04-2025
por adm publicado 08/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) - 04/04/2023
por adm última modificação 04/04/2023 15h54 — registrado em:
CGP CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 04/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) em 04/04/2023
por adm publicado 04/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião define isenção de IPTU para áreas rurais em perímetro urbano
por adm publicado 12/08/2021 última modificação 12/08/2021 11h05
Em acordo, prefeito Gustavo Zanatta se comprometeu a enviar um projeto de alteração de lei para o Legislativo e, assim, extinguir a cobrança de IPTU de produtores que tem terras em áreas consideradas urbanas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião discute a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde
por adm publicado 28/04/2022
Um dos objetivos da Frente Parlamentar é unir tanto o Legislativo como – também – os órgãos de saúde do município para debater assuntos específicos da saúde pública e ouvir as demandas para encontrar soluções que ajudem a diminuir as filas de espera e agilizem os atendimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião do COFIT Define Novos Líderes e Sessão Ordinária da Câmara Municipal Aprova Projetos de Lei
por adm publicado 26/02/2024
Na tarde desta quinta-feira, dia 22, os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (COFIT) da Câmara Municipal se reuniram para deliberar sobre questões cruciais para o município de Montenegro. Após uma breve discussão, foi realizada uma votação para determinar os líderes da comissão. Como resultado, o Vereador Cristian Souza (Republicanos) foi eleito como Relator do COFIT, enquanto o Vereador Gustavo Oliveira (PP) assumiu o cargo de Presidente da Comissão, tendo ainda como membro o Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião na Câmara de Vereadores vai discutir a isenção do IPTU para produtores rurais
por adm publicado 20/07/2021
Além deste assunto os membros da Comissão Geral de Pareceres aprovaram outros pedidos de reuniões e a concessão de título de cidadão montenegrino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião na Câmara discute a criação de uma associação e lei para fortalecer apicultores
por adm publicado 10/05/2022
A Apicultura deveria ser profissionalizada, para evitar a utilização indevida do produto. Para tanto, defenderam os produtores, o setor deve atuar em conjunto com órgãos como a Inspetoria Veterinária e os Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias