Resultado da busca por lei

3459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova título de Cidadão Montenegrino ao Soldado Pofal
por mon publicado 13/12/2013 última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de 12 de dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo 04/13, de autoria do Vereador Márcio Müller (PTB), que concede o título de Cidadão Montenegrino ao Soldado João Alberto Leal Pofal.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova três milhões para asfaltamento de ruas
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
As ruas Getúlio Vargas e Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio e a Selma Wallauer, no Faxinal, tiveram seus projetos de asfaltamento aprovados quinta (04), na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova três milhões para asfaltamento de ruas
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
As ruas Getúlio Vargas e Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio e a Selma Wallauer, no Faxinal, tiveram seus projetos de asfaltamento aprovados quinta (04), na Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprova, em primeiro turno, proposta de emenda impositiva na LOA
por adm publicado 01/10/2021 última modificação 01/10/2021 12h01
Prevista em Lei a votação de segundo turno da Lei Orçamentária Anual acontece nos próximos dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprovou novos cargos somente para substituir servidores que estão se aposentando
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h52
Na sessão de quinta (04), os Vereadores aprovaram três projetos de lei Complementar, da Prefeitura, criando cargos. Estes são necessários devido à aposentadoria de seus atuais ocupantes, por isto precisam ser criados novamente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprovou novos cargos somente para substituir servidores que estão se aposentando
por mon publicado 05/09/2014 última modificação 01/06/2016 10h59
Na sessão de quinta (04), os Vereadores aprovaram três projetos de lei Complementar, da Prefeitura, criando cargos. Estes são necessários devido à aposentadoria de seus atuais ocupantes, por isto precisam ser criados novamente.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Câmara aprovou projeto de lei sobre a pista de skate no Aeroclube
por mon publicado 21/07/2017
No Legislativo, aprovado na sessão de 20 de julho o projeto de lei 44/17, do Executivo, que irá viabilizar a construção de pista de skate no Bairro Aeroclube. Inclui Ação na LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial de R$ 313.078,09.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprovou projeto que corrige questão técnica do PPA
por mon publicado 18/08/2017 última modificação 14/02/2022 17h08
A Câmara aceitou na sessão de 17 de agosto o projeto 49/17, que corrige outro projeto aprovado. Trata-se apenas de questão técnica no Plano Plurianual 2018-2021:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara autoriza Executivo a pegar empréstimo para pavimentação de 11 ruas
por adm publicado 20/12/2019 última modificação 20/12/2019 15h10
Aprovado na sessão de 19 de dezembro, por nove dos dez votos dos vereadores (por força do Regimento, o presidente não vota este tipo de matéria), o projeto de lei 071/19, do Executivo, que solicita autorização para contrair empréstimo de até R$ R$ 7 milhões 156 mil, para pavimentação de onze ruas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cassa do mandato da vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos)
por adm publicado 23/01/2023
A vereadora foi processada, pela Casa Legislativa, por quebra de decoro parlamentar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias