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Arquivo PDF document Lei n.º 6.102, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.102, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.014 de 27.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Institui a Semana da Paz no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.014 de 27.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Institui a Semana da Paz no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.o 6.037.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei 5.927.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Em estudos, a reformulação da Lei da Guarda Municipal
por mon — publicado 07/07/2016 — última modificação 07/07/2016 08h44 — registrado em:
O debate sobre se a Guarda Municipal de Montenegro deveria atuar, ou não, fiscalizando o trânsito ocorreu novamente na Câmara, pois precisaria haver modificação em uma Lei que compete somente ao Executivo apresentar, para ser discutida e votada pelos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto reduz valor das diárias
por mon — publicado 15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores debatem Projetos de Lei na CGP
por adm — publicado 26/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 26, os vereadores de Montenegro reuniram-se na Comissão Geral de Pareceres (CGP) para discutir os projetos de lei que serão encaminhados para o Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.069, de 13.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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